O Liberalismo torna a Nova Zelândia a nova utopia para onde todo mundo quer se mudar, inclusive Socialistas
No dia 25/05/2020 foi publicado no El País Brasil uma matéria exaltando Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, pelo maravilhoso país que comanda. As magnificas qualidades daquele país foram atribuídas como consequência das políticas da primeira-ministra, que é Socialista. O problema é que a anos a Nova Zelândia não é um País Socialista e sim um exemplo de país Liberal. O título da matéria da a entender que foi Ardern que tornou o país esse sonho de moradia, mas ela já pegou o país exatamente como está, produto de anos de trabalho com redução do Estado, eliminação de impostos e privilégios, privatizações em massa e reformulação de toda a base legal do país. Esse é mais um exemplo de como os Socialistas pregam “Socialismo para os outros, Capitalismo para mim”. Não se vê a mesma exaltação de países que são frutos de anos de Socialismo.
Não é de hoje que todos querem mudar para a Nova Zelândia, pelos menos todos os Liberais já sonham com isso a algum tempo. A Nova Zelândia só apareceu no radar de Marxistas nos últimos 2 meses por causa de sua primeira ministra, que se diz Socialista, mas já está no radar dos Liberais desde quando começaram as reformas para diminuir o tamanho do Estado naquele país. Ou seja, desde a década de 80.
Antes de 1984 os problemas da Nova Zelândia eram absolutamente profundos. Excesso de funcionários públicos, congelamento de preços e salários por força de leis. Controle de capitais e controle de câmbio. Havia controle de importação e gigantescos subsídios às indústrias nacionais. Nem mesmo era possível comprar ações de empresas estrangeiras sem antes abrir mão da cidadania Neozelandesa.
Mas tudo começou a mudar em 1984 quando um governo reformador tomou posse. Uma das primeiras medidas, conta McTigue, ex-ministro de Obras públicas do país, foi diminuir a quantidade de servidores do Estado. Conta que o Ministério dos Transportes passou de 5.600 funcionários para apenas 53. O Ministério do Meio Ambiente tinha 17 mil funcionários passando a apenas 17. E o próprio Ministério de Obras públicas passou de 28 mil funcionários para apenas 1 no final do período de redução, no caso apenas o próprio Ministro McTigue. Dois pontos importantíssimos a se notar aqui. Mesmo reduzindo drasticamente o contingente do Ministério do Meio Ambiente, o país não abandonou o meio ambiente, apenas aplicou melhor os recursos destinados a essa área, o que faz com que hoje o próprio meio ambiente seja uma das principais fontes de renda do país. O segundo ponto é que não precisamos de um órgão do Estado para realizar obras públicas. A construção civil não é um serviço que deva ser necessariamente desenvolvido pelo Estado, mas pode muito bem ser absorvido pela iniciativa privada, sendo assim, melhor gerador de empregos e mais econômico para o próprio Estado.
Além da forte redução do funcionalismo público, também foi feita ampla privatização das empresas que pertenciam ao Estado. Simplesmente foram vendidas empresas de telecomunicações, companhias aéreas, sistemas de irrigação, serviços de informática, gráficas governamentais, empresas de seguro, bancos, ações, hipotecas, ferrovias, serviços de ônibus, hotéis, empresas de navegação, serviços de assessoramento agrícola, etc. Resultado dessa “privataria”? Redução no preço dos serviços e aumento da produtividade, diz McTigue. Até mesmo o paternalismo do governo em forma de subsídios para as empresas do país acabaram. Diversos subsídios simplesmente deixaram de existir nesse período. O que gerou efeitos muitos mais positivos e lucrativos para os setores que foram afetados. McTigue ainda diz: “Desnecessário dizer que, quando abolimos todos os subsídios do governo à indústria, foi amplamente previsto que haveria um enorme êxodo de pessoas fugindo desses setores. Mas isso não aconteceu. Para dar um exemplo, apenas 0,75% dos empreendimentos agropecuários apresentaram prejuízos e quebraram — e essas eram pessoas que nem sequer deveriam estar no ramo. Adicionalmente, alguns previram um grande movimento em direção à organização corporativa em oposição à agropecuária familiar. Mas ocorreu exatamente o oposto. Em vez de uma expansão na agropecuária corporativa, foi a agropecuária familiar que se expandiu. Todos viraram empreendedores, provavelmente porque as famílias estão dispostas a trabalhar por menos do que as empresas.”.
Praticamente toda a legislação vigente no país foi reescrita e simplificada. Leis ambientais, lei de Gestão de Recursos, o código tributário, todo o código florestal e de exploração agropecuária, e as leis sobre segurança e saúde no trabalho. Nada foi deixado de lado e tudo foi repensado. Tudo para dar clareza e segurança jurídica.
As reformas também foram aplicadas vigorosamente sobre as alíquotas de impostos. Durante os últimos 40 anos o país passou de uma alíquota máxima de imposto de renda de 60% para 33%, enquanto a alíquota mínima passou de 38% para 19%. Hoje, entre os 38 membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Nova Zelândia é o segundo país que menos cobra impostos sobre a renda de sua população, com uma taxa média de 17,9%, ficando atrás apenas do Chile. Além disso o imposto sobre consumo foi fixado em 10% e TODOS os outros impostos foram eliminados. Mesmo assim o país passou a arrecadar 20% mais que antes. Graças a redução da sonegação, já que agora o imposto se tornou muito mais justo.
Como resultado, a renda per capita do país acelerou a partir de 1990, saindo da 27º posição, atingindo a 20º em 2014. Renda esta que estava estagnada na década de 70 até meados da década de 80. A renda saltou de $3.247 dólares em 1985 para $4.506 dólares em 2014. Além disso o Estado passou a ser responsável por 27% do PIB ante os 44% anterior a reforma. Sendo assim foi possível o pagamento da dívida do país que caiu de 63% para 17% do PIB. E para finalizar hoje a Nova Zelândia é o 3º colocado no Ranking de liberdade econômica mundial.
Fontes:
https://www.mises.org.br/article/2260/como-a-nova-zelandia-reduziu-o-estado-enriqueceu-e-virou-a-terceira-economia-mais-livre-do-mundo
https://novo.org.br/a-revolucao-liberal-na-nova-zelandia/
https://edisciplinas.usp.br/mod/wiki/view.php?pageid=4497
https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.TOTL?locations=NZ
https://www.oecd.org/newsroom/oecd-tax-rates-on-labour-income-continued-decreasing-slowly-in-2016.htm
